Processo 313937/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 16:40
Autuado em 28/04/2017 16:40
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 115/2019 da Segunda Câmara, de 19/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2019 Acórdão   115/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/02/2019 Acórdão   115/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL
Gestor atual JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
Gestor atual MARCIO FLAVIO DA SILVA
Gestor das Contas LUCIANO DE JESUS SOLEK
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL

Juntadas
DataDescrição
17/07/2018 14:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 503098/18
04/07/2018 15:22 AR do ofício OCN - 2715/18 - DP
09/04/2018 11:53 Devolução do Ofício OCN - 682/2018 - DP
29/03/2018 21:16 do Protocolo 209750/18
26/03/2018 09:52 Devolução do Ofício OCN - 681/2018 - DP
14/02/2018 16:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 82716/18
08/05/2017 13:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 338131/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  21/03/2019 Instrução de Cobrança   371/ 2019   
DP  21/06/2018 Ofício de Contraditório   2715/ 2018   
DP  05/02/2018 Ofício de Contraditório   681/ 2018   
DP  05/02/2018 Ofício de Contraditório   682/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/06/2019 2085 Despacho Processual Diverso nº 840/2019
19/02/2019 2003 Acórdão nº 115/2019
31/01/2019 1990 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2019 de 05/02/2019
06/02/2018 1761 Despacho Processual Diverso nº 494/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2942/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2019 07:52 DP  
19/06/2019 10:40 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 592/2019 -
19/06/2019 10:40 CMEX Despacho Processual Diverso nº 603/2019 -
18/06/2019 09:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 840/2019 -
20/03/2019 13:30 CMEX Certidão de Débito nº 319/2019 -
20/03/2019 13:30 CMEX Instrução de Cobrança nº 371/2019 -
20/03/2019 13:30 CMEX Informação nº 1334/2019 -
20/03/2019 13:30 CMEX Informação nº 1335/2019 -
20/03/2019 13:30 CMEX Instrução nº 800/2019 -
07/02/2019 11:31 S2C Acórdão nº 115/2019 -
07/02/2019 11:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 302/2019 -
01/11/2018 11:25 GCAML  
31/10/2018 19:18 SMPJTC  
25/10/2018 09:43 4PC Parecer nº 778/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
24/10/2018 13:52 SMPjTC  
18/07/2018 13:58 CGM Instrução nº 4261/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
05/02/2018 07:54 DP Certidão Diversa nº 96/2018 -
05/02/2018 07:54 DP Informação nº 3616/2018 -
05/02/2018 07:54 DP Informação nº 6446/2018 -
05/02/2018 07:54 DP Informação nº 6490/2018 -
05/02/2018 07:54 DP Ofício de Contraditório nº 2715/2018 -
05/02/2018 07:54 DP Ofício de Contraditório nº 681/2018 -
05/02/2018 07:54 DP Ofício de Contraditório nº 682/2018 -
02/05/2017 13:07 COFIM Despacho Processual Diverso nº 494/2018 -
02/05/2017 13:07 COFIM Instrução nº 285/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2017 18:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2942/2017 -

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